Florianópolis, 19 de janeiro de 2025. 18h26

Série: ACT em Foco — Apresentação

Prof.º Eduardo Borges

O Professor ACT em Santa Catarina: O Elo Mais Fraco de um Sistema Injusto

Santa Catarina segue um modelo de contratação temporária que impõe aos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) um cenário de incerteza e precarização. A cada ano, esses profissionais precisam se submeter a novos processos seletivos sem qualquer garantia de continuidade, enfrentando uma rotina marcada pela instabilidade profissional e financeira. Enquanto em outros estados, como o Rio Grande do Sul, existe a possibilidade de prorrogação dos contratos, garantindo um mínimo de previsibilidade, em Santa Catarina a roleta russa da contratação se repete anualmente.

O impacto dessa política se reflete diretamente na qualidade do ensino. A alta rotatividade nas escolas públicas prejudica o vínculo entre professores e alunos, além de dificultar a continuidade pedagógica. Sem garantias de permanência, muitos docentes se veem obrigados a buscar outras formas de sustento durante os períodos sem contrato, acumulando funções e comprometendo sua dedicação exclusiva à docência.

Os relatos de professores ACTs catarinenses evidenciam um sistema que não apenas os negligencia, mas que também os relega a uma posição de inferioridade em relação aos efetivos. A falta de acesso a direitos plenos, como férias remuneradas e segurança no emprego, transforma a profissão em um campo de batalha diário. Muitos sequer podem adoecer sem que isso represente um risco à sua continuidade profissional. Enquanto os professores efetivos possuem certa estabilidade, os ACTs são os primeiros a sofrer cortes, realocações forçadas e a perda de carga horária, tornando-se o elo mais fraco dentro de um sistema que não os reconhece de forma justa.

Além disso, a ausência de um padrão organizacional dentro das escolas reforça a sensação de desamparo. Regras administrativas variam de unidade para unidade, criando uma sensação de imprevisibilidade constante. Ao mesmo tempo, há um sentimento crescente de frustração com os processos seletivos, que muitas vezes não refletem adequadamente a experiência e a dedicação desses profissionais, transformando a busca pela efetivação em um jogo desleal.

Neste espaço, a cada semana, abordaremos em profundidade diferentes aspectos da realidade do professor ACT catarinense. Traremos histórias, análises e comparações que evidenciam as falhas desse modelo de contratação e os desafios enfrentados por quem escolhe a educação como missão.

Convidamos você, professor ACT, a acompanhar essa série e a compartilhar suas experiências. Precisamos dar voz àqueles que sustentam a educação catarinense, mas que seguem invisíveis aos olhos das políticas públicas. A precarização precisa ser denunciada, e a luta pela valorização desses profissionais deve ser uma pauta permanente.