Florianópolis, 15 de janeiro de 2025. 1h45
Programa "Mais Professores para o Brasil": Um Olhar Crítico para Santa Catarina
O governo federal anunciou recentemente o programa "Mais Professores para o Brasil", uma iniciativa ambiciosa que busca valorizar a carreira docente e fortalecer a educação básica no país. Com investimento de R$ 1,7 bilhão até 2026, o programa promete alcançar cerca de 2,3 milhões de professores e beneficiar diretamente 47,3 milhões de alunos da rede pública. No entanto, para os professores de Santa Catarina, especialmente os ACTs, a proposta pode ter impacto limitado se não forem consideradas as particularidades do estado.
Principais medidas do programa
Entre as ações previstas, destacam-se:
Pé-de-Meia Licenciatura: Bolsas de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura, buscando incentivar novos ingressos na carreira docente.
Bolsa Mais Professores: Adicional de R$ 2.100 para docentes que atuem em áreas de difícil acesso, reconhecendo os desafios enfrentados em regiões remotas ou vulneráveis.
Embora essas iniciativas sejam bem-vindas, elas podem não atender plenamente às necessidades dos profissionais catarinenses, que enfrentam desafios distintos dos observados em outras regiões do Brasil.
Santa Catarina: Realidades Específicas Ignoradas?
Santa Catarina se destaca nacionalmente por seus indicadores educacionais e sociais acima da média. Apesar disso, a educação no estado enfrenta desafios únicos que exigem soluções específicas.
Geografia diversa e áreas isoladas:
Embora o estado não enfrente a mesma extensão de problemas de acesso encontrados em regiões como o Norte e o Nordeste, comunidades isoladas no interior e áreas rurais ainda apresentam dificuldades para atrair e manter professores.Precarização dos ACTs:
Professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) compõem uma parcela significativa da força de trabalho na educação catarinense, mas continuam enfrentando baixos salários, falta de estabilidade e poucas oportunidades de formação continuada. As medidas propostas pelo programa federal, como a Bolsa Mais Professores, não atacam diretamente esses problemas estruturais, que são mais urgentes no estado.Formação e incentivos locais insuficientes:
Apesar da oferta de bolsas para licenciandos, muitos estudantes abandonam os cursos devido à falta de perspectiva de valorização e às condições precárias enfrentadas por quem já está no magistério, especialmente os ACTs.
O que Santa Catarina precisa?
Para que o "Mais Professores para o Brasil" tenha impacto real em Santa Catarina, é indispensável que o programa seja adaptado às necessidades regionais. Algumas ações prioritárias incluem:
Reconhecimento e valorização dos ACTs: Incentivos como estabilidade temporária, formação específica e salários condizentes são fundamentais para atrair e reter professores na rede pública.
Programas específicos para áreas vulneráveis: Em Santa Catarina, áreas rurais e regiões de risco, como comunidades indígenas e quilombolas, precisam de atenção especial.
Investimento em formação continuada: Além das bolsas para licenciandos, é necessário garantir acesso contínuo a programas de qualificação para professores que já estão em sala de aula.
Mobilização é necessária
Embora o programa federal represente um passo importante, é evidente que a efetividade de suas ações em Santa Catarina depende da mobilização dos professores e da pressão por políticas públicas que atendam às especificidades do estado. O risco é que o "Mais Professores para o Brasil" se torne mais uma medida genérica, com impacto limitado nas regiões onde a precarização é disfarçada por indicadores educacionais positivos.
Os professores catarinenses, especialmente os ACTs, precisam se organizar para garantir que seus direitos sejam considerados nas políticas públicas nacionais e estaduais. Sem isso, o programa, apesar de bem-intencionado, corre o risco de reforçar desigualdades regionais e deixar uma parte significativa dos profissionais sem o suporte necessário para transformar a educação pública.