Florianópolis, 4 de maio de 2025. 9h30
Por Eduardo Borges
Insalubridade na Educação: uma urgência invisível nas salas de aula brasileiras
Enquanto a sociedade valoriza o papel do professor no discurso, a realidade dos profissionais da educação nas escolas públicas revela um cotidiano insalubre, invisibilizado e desvalorizado. Professores e auxiliares de sala — especialmente os admitidos em caráter temporário (ACTs) — enfrentam condições de trabalho que colocam em risco sua saúde física e mental, sem o devido reconhecimento legal e financeiro.
O adicional de insalubridade é um direito constitucional, garantido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. No entanto, até hoje, o exercício do magistério em escolas regulares permanece excluído dessa proteção. A categoria convive diariamente com ambientes sobrecarregados por ruído excessivo, risco biológico e exigências emocionais extremas.
Nas salas de aula, professores e auxiliares lidam com crianças doentes enviadas pelas famílias, expostos a vírus, bactérias e a necessidade de intervir em situações que envolvem contato com vômito, diarreia, secreções e até fezes — sem qualquer proteção adequada ou treinamento técnico. Esse cenário é agravado por turmas superlotadas, falta de apoio pedagógico e ausência de infraestrutura mínima para cuidados de saúde e higiene.
Além do risco biológico, o ambiente sonoro das escolas é prejudicial. Os níveis de ruído em sala de aula frequentemente ultrapassam os limites recomendados, levando muitos professores a desenvolverem perda auditiva e lesões nas cordas vocais. A violência institucionalizada também se manifesta em agressões físicas sofridas por docentes — principalmente quando não há suporte para o atendimento adequado de estudantes com deficiências ou transtornos do neurodesenvolvimento em momentos de desregulação.
Esse acúmulo de fatores tem gerado um aumento alarmante dos casos de estresse crônico, depressão, ansiedade e Síndrome de Burnout entre os profissionais da educação. No entanto, a resposta do Estado é a precarização: contratos temporários, salários achatados e falta de políticas públicas de proteção à saúde do trabalhador da educação.
Para os professores ACTs, que já vivem sob contratos precários, essa pauta é ainda mais urgente. É preciso mobilização da base, articulação sindical e pressão organizada para transformar essa proposta em política efetiva.
Neste momento, tramita no Senado Federal a SUGESTÃO nº 3 de 2025 (SUG 3/2025), de autoria do Programa e-Cidadania, que propõe a concessão do adicional de insalubridade para os profissionais da educação básica. A proposta está em consulta pública e pode ser votada online por qualquer cidadão. No entanto, a participação ainda é baixa. Isso se deve, em grande parte, à ausência de mobilização institucional e à invisibilidade do tema na grande mídia.
INSALUBRIDADE NA EDUCAÇÃO: PROFESSORES EXPOSTOS, ESTADO OMISSO!
A SUGESTÃO nº 3/2025, em consulta pública no Senado, propõe o pagamento de adicional de insalubridade para profissionais da educação — um direito negado até hoje, mesmo com os inúmeros riscos enfrentados diariamente nas escolas.
🦠 Risco biológico
🔊 Ruído excessivo
🗣️ Lesões vocais
💥 Agressões físicas
🧠 Burnout, depressão e ansiedade
📌 A proposta é de autoria do Programa e-Cidadania e precisa da sua mobilização!
📢 Vote na consulta pública e compartilhe em seus grupos:
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📣 Porque educar não pode continuar adoecendo quem educa.
✊ Professores não adoecem por fraqueza, adoecem por abandono do Estado.
ACT em Luta!
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