Florianópolis, 10 de setembro de 2025. 6h05

Prof.º Eduardo Borges

Processo Seletivo ACT em SC: Carminati não traz novidade, apenas confirma o que já denunciamos

O anúncio feito pela deputada Luciane Carminati nesta terça-feira (10) sobre os atrasos no processo seletivo de professores em Santa Catarina não surpreende quem acompanha o ACT Santa Catarina. Desde maio — e com ainda mais intensidade em junho — já vínhamos alertando sobre a lentidão do processo, seja na contratação da banca, seja na formação do comitê organizador.

Enquanto isso, mudanças na Secretaria de Educação, incluindo a troca do chefe da pasta, apenas reforçaram a sensação de incerteza. Mas a verdade é que, independentemente dos nomes no comando, o processo está claramente atrasado. Hoje, 10 de setembro, o cenário ideal seria termos o edital aberto, inscrições em andamento até outubro e provas aplicadas em novembro. Na melhor das hipóteses, se o governo publicar o edital até o fim deste mês, a prova só ocorrerá em dezembro.

Ou seja: nada do que foi anunciado pela deputada é realmente novo. Na prática, ela apenas reforçou aquilo que o ACT Santa Catarina tem pautado em seu site e redes sociais diariamente: há atraso, há improviso e há promessas sem respaldo legal.

Promessas não bastam

Entre as mudanças apontadas pelo governo, está a ideia de contratação a cada dois anos. No entanto, não se trata de uma decisão que pode ser feita de forma política ou de “boa vontade”. Alterações desse porte precisam estar amparadas em portarias, leis e trâmites jurídicos. Do contrário, correm o risco de não sair do papel.

Consequências práticas

Esses atrasos têm efeitos concretos: professores ACT ficam sem planejamento, sem garantia de continuidade de vínculo e inseguros financeiramente. As escolas, por sua vez, sofreram este ano com a falta de docentes no início do ano letivo, obrigando coordenações a improvisar e deixando estudantes sem aulas. Eles querem que isso ocorra novamente em 2026?

A inércia sindical e a ausência política

Outro ponto é a inércia da executiva estadual do sindicato, que deveria estar à frente dessa cobrança e, no entanto, age de forma tímida diante da situação. Some-se a isso a falta de representação política na Assembleia Legislativa: apenas uma deputada se dedica a essa pauta, como se fosse a “salvadora” da categoria, quando, na prática, deveria haver uma articulação muito mais ampla. Precisamos nos mobilizarmos para conquistar maior representatividade na ALESC e isso é urgente!

Informação difícil e desgastante

Um dos maiores problemas é a falta de informações claras e oficiais. O governo não se comunica de maneira transparente, e a categoria acaba dependendo de um verdadeiro “garimpo” de dados para compreender cada etapa do processo. É por isso que, muitas vezes, nossas publicações demoram a sair: não se trata de falta de vontade, mas da dificuldade em confirmar dados precisos em meio ao descaso e ao improviso. Além disso, é melhor demorar um pouco mais para publicar do que anunciar informações falsas.

O jogo político

O lado positivo para o Executivo é que o governo possui maioria na Assembleia Legislativa (Alesc). Na prática, isso significa que, se houver interesse político, os ajustes legais necessários podem ser aprovados com relativa facilidade. Porém, enquanto a promessa não se materializar em legislação, segue sendo apenas isso: promessa.

Enquanto isso, vamos aguardando com ansiedade esse edital. E continuamos na luta por mais informações.

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